1ª Conferência Económica do Mercado CPLP

1ª Conferência Económica do Mercado CPLP

Apoio Institucional da CPLP – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

1ª Conferência Económica do Mercado CPLP

Com alto patrocínio da

MISSÃO

Melhorar a circulação de Pessoas, Bens, Serviços e Capitais e criar, de forma consistente e ponderada,
um Novo Mercado Económico!

Visando melhorar a circulação de Pessoas, Bens, Serviços e Capitais, num mercado que engloba 274,94 milhões de habitantes, a 1ª Conferência Económica do Mercado CPLP  aborda, pela primeira vez, importantes temas como a caracterização do mercado e a criação de grupos de trabalho para:

  • Mobilidade (vistos);
  • Reconhecimento e mobilidade profissional – envolvendo as Ordens Profissionais dos vários países;
  • Harmonização das Relações Fiscais entre Países – Convenções de Dupla Tributação;
  • Constituições de Empresas de Capital Estrangeiro (países da CPLP);
  • Centro de Arbitragem, Conciliação e Mediação da CPLP;
  • Manual de Ética e de Compliance das Empresas da CPLP;
  • Energia na CPLP.

Estes temas encontram-se inseridos no programa de 3 anos da CE-CPLP e serão apresentados na conferência, pelos grupos de trabalho formados por parceiros da CE-CPLP, que os executaram, entre os quais:

Constituição de Empresas de Capital Estrangeiro (países da CPLP) – Miranda & Associados – Pimenta e Associados; SRS Advogados – Bhikha & Popat Advogados.

Criação de um mecanismo de favorecimento e facilitação do processo de constituição de empresas de países da CPLP, no espaço CPLP.

 

Criação do Tribunal de Arbitragem da CPLP – Abreu Advogados -JLA Advogados; Miranda & Associados – Pimenta e Associados; Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados – Henriques, Rocha & Associados; PLMJ Sociedade de Advogados – TTA –  Sociedade de Advogados; SRS Advogados – Bhikha & Popat Advogados; Vieira de Almeida & Associados – Guilherme Daniel.

Criação de um Tribunal de Arbitragem da CPLP com muita credibilidade, para que os conflitos dentro deste Espaço sejam sempre resolvidos em Língua Portuguesa.

 

Mobilidade (Vistos) – Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados – Henriques, Rocha & Associados; SRS Advogados – Bhikha & Popat Advogados

Partindo dos acordos de mobilidade assinados pelos 9 países da CPLP em Conferências de Chefes de Estado, estudar as condições de concessão de vistos em cada país, analisando também as condições impostas pelas várias Comunidades Económicas em que estes estão inseridos (EU, CEDEAO, MERCOSUL, CEEAC, SADC, ASEAN).

 

Mobilidade e Reciprocidade Profissional – CE-CPLP e CNOP

Promover a reciprocidade de profissões dentro do espaço da CPLP. Tornar possível a qualquer cidadão do espaço CPLP a atividade profissional em todos os países da CPLP, facilitando a sua inscrição na Ordem Profissional respectiva.

 

Convenções de Dupla Tributação e de Protecção de Investimento – Abreu Advogados – JLA Advogados; Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados – Henriques, Rocha & Associados; PLMJ Sociedade de Advogados – TTA –  Sociedade de Advogados; Vieira de Almeida & Associados – Guilherme Daniel

Fazer o levantamento de todos os acordos existentes entre os 9 países da CPLP e, posteriormente, desenvolver dois acordos multilaterais de Dupla Tributação e Proteção de Investimento, facilitando assim os investimentos nestes 9 Países, ajudando as Economias no Espaço da Língua Portuguesa.

 

Manual de Ética e Compliance das empresas da CPLP – Pinheiro Neto Advogados

Criação de um Manual de Ética e Compliance das empresas do espaço da CPLP de forma a melhorar o ambiente de negócios, bem como a eficiência das empresas e dos 9 países.

 

Energia na CPLP – ALER, ENH, INP e EDM

Aproveitar o potencial energético dos países da CPLP, não só em termos de recursos fósseis, mas também de energias renováveis dentro os quais os recursos hídricos. Aumentar a presença e competitividade de empresas do espaço da CPLP na indústria do petróleo e gás natural.

JUNTOS, FAZEMOS O MUNDO AVANÇAR

INSCRIÇÃO